Nos tempos do óleo de cobra

Quem tem alguma familiaridade com westerns conhece a figura do vendedor de óleo de cobra: um tratante que vai de cidade em cidade, a bordo de uma carroça vistosa e colorida, vendendo preparados de composição misteriosa e duvidosa salubridade, com a promessa de curas milagrosas.

Os "óleos de cobra" dos Estados Unidos representaram um desdobramento dos chamados "remédios de patente" britânicos, que originalmente deviam o nome ao fato de terem recebido cartas-patente de figuras ilustres (por exemplo, membros da família real) autorizando o uso do nome da celebridade em material publicitário. Depois, a expressão passou a ser aplicada a qualquer gororoba que tivesse um nome ou marca registrado.

Os primeiros remédios de patente, datados do século XVIII, eram "elixires", soluções de ervas amargas "medicinais" em álcool. Muitos sobrevivem até hoje, mas agora vendidos cono licores, bitters ou cordiais. No lado não-alcoólico do espectro, a coca-cola começou sua carreira como um remédio de patente, "recomendado" para fadiga e dores de cabeça.

Aos poucos, no entanto, esse cenário de placebos alcoólicos ou adocicados começou a incluir também drogas reais: em 1900, as mães americanas tinham a opção de ajudar os filhos a dormir e a se comportar bem com uma colher de sopa do Xarope Calmante da Senhora Winslow, uma mistura de morfina, álcool e amônia.

Finalmente, em 1905, um conjunto de reportagens publicado na revista Collier's, intitulado "A Grande Fraude Americana" e assinado pelo repórter Samuel Adams, expôs a indústria dos remédios de patente, os perigos inerentes a essas misturas e, com isso, pôs em andamento uma série de movimentos legais e na opinião pública que levou ao estabelecimento do sistema de vigilância sobre medicamentos e alimentos dos EUA, sistema que acabou servindo de modelo para o resto do mundo, incluindo o Brasil. Sistema que, no caso brasileiro, começou a ser jogado pela janela na noite de ontem, por obra e graça da Câmara dos Deputados, com a aprovação do Projeto de Lei 4639/2016. 

Tendo entre seus autores figuras tão -- aparentemente -- díspares quanto Arlindo Chinaglia e Jair Bolsonaro, o projeto "autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna" e também "a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário".

Já escrevi longamente sobre a "fosfo" e por que os testes científicos pelos quais a tal "pílula do câncer" não passou são essenciais, e não mera frescura burocrática (aqui e aqui, mas quem quiser um resumo pode olhar para o gráfico ao lado: publicado em 2007 numa revista do grupo Nature, ele mostra que mais de 95% das drogas "promissoras" para câncer que iniciam testes em humanos acabam rejeitadas). Nesta postagem, então, pretendo me concentrar num argumento que consta da justificativa do projeto de lei, que já vi ser brandido por gente que deveria estar mais bem informada a respeito de certas coisas:

"Ora, se não há mais alternativas terapêuticas eficazes, se o estágio do câncer não deixa muitas saídas médicas para o paciente, nada mais justo que ele possa ter o direito de escolher o que consumir, de tentar outros caminhos e alternativas, mesmo que estes ainda estejam no campo experimental."

O primeiro ponto saliente é que, ao contrário do que o parágrafo acima dá a entender, o projeto aprovado em momento algum restringe a circulação da fosfoetalonamina a moribundos desenganados. O texto da proposta só faz três exigências, como se lê:  "Poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha, pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, desde que observados os seguintes condicionantes: I- laudo médico que comprove o diagnóstico; II- assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal". 

Ou seja, só se requer diagnóstico de câncer, laudo e termo de responsabilidade. O projeto inclui uma cláusula patética, o parágrafo único que diz que "a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas". 

Esse "não exclui o direito" aí é coisa de gênio: ele quer dizer que ninguém pode ser obrigado a abandonar tratamentos convencionais para receber a "fosfo". Legal, exceto pelo fato de que o principal evangelizador da "pílula do câncer" (e cuja palavra é, ao fim e ao cabo, a única fiança da droga) já se manifestou contra a quimioterapia. 

Ao pé da letra, por essa lei uma pessoa sem sintomas e, para todos os efeitos práticos, ainda perfeitamente saudável, mas com um diagnóstico de câncer, pode jogar todas as opções sérias de tratamento para o alto e apostar a sorte nas pílulas de "fosfo", que lhe serão fornecidas legalmente por, imagino, um médico ou farmacêutico. 

Óquei, rejeitar tratamento médico é um direito humano fundamental, e se o cara quer tomar "fosfo" o problema é só dele, mas se o argumento é esse -- o da liberdade e autonomia do paciente -- o mais honesto seria legalizar o suicídio assistido. E a maconha e as drogas pesadas, também. 

O segundo ponto a destacar desse parágrafo fundamental da justificativa, e é o que me parece principal, é a ingenuidade implícita no trecho-chave: "nada mais justo que ele possa ter o direito de escolher o que consumir, de tentar outros caminhos e alternativas". 

Como se esses "outros caminhos e alternativas" existissem num vácuo, ou surgissem por geração espontânea em pleno ar. Como se a compaixão pelo desesperado que vê na "fosfo" sua última esperança devesse nos cegar para a teia de mistificação e irresponsabilidade que fez com que a "pílula da USP" passasse a ser vista pelos desavisados como um "caminho e alternativa". Como se nos cegasse para a constatação óbvia de que dar a uma pessoa desesperada o que ela nos pede, no paroxismo do desespero, nem sempre é a coisa mais ética a fazer. Como se a verdadeira compaixão não fosse diferente de mera demagogia.

Se levados a sério, os princípios por trás do projeto nos jogam de volta à era do óleo de cobra e dos remédios de patente, onde os únicos critérios para a presença e permanência de uma droga no mercado eram a lábia dos inventores e a credulidade dos doentes. Com os resultados conhecidos.