sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A AGU e os crucifixos em prédios públicos




Os Estados Unidos foram, talvez, o primeiro país a adotar uma regra de separação clara entre Estado e religião. Os Pais Fundadores tinham o longo exemplo histórico europeu para contemplar, com suas sangrentas guerras de fé -- um fato pouco conhecido é o de que mais cristãos foram martirizados em nome da religião na Guerra dos 30 Anos, entre católicos e protestantes, do que nos 300 anos de perseguição pelos imperadores pagãos de Roma -- e sabiam que o melhor era evitar que as coisas se misturassem.

James Madison, o autor da Carta de Direitos da Constituição dos EUA, cujo primeiro artigo proíbe a vinculação do governo à religião, disse muito bem: "Durante quase quinze séculos, o estabelecimento oficial do cristianismo tem estado em teste. Quais seus frutos? (...) Governantes que desejam subverter as liberdades públicas encontraram, no clero subvencionado, auxiliares convenientes."

A separação, no entanto, é mais difícil de obter do que se imagina. Padres e bispos deixarem de ser funcionários públicos já é um grande passo -- na Inglaterra, atualmente, há um movimento em curso para retirar dos bispos anglicanos o direito de votar na Câmara dos Lordes -- mas está longe de ser suficiente. 

Mais uma vez, olhar para os pioneiros na questão, os Estados Unidos, pode ser útil.  Ao longo dos séculos, a Suprema Corte americana desenhou dois "testes" para determinar se um determinado tipo de interação Estado-Igreja viola, ou não, o espírito da Constituição. Esses são o "Teste de Lemon" e o "Teste do Endosso". 

O "Teste de Lemon" se aplica mais diretamente a peças legislativas, e exige que toda norma aprovada cumpra três critérios:

1. O propósito da legislação deve ser secular;
2. A lei não deve ter, como efeito primário, promover ou inibir a religião;
3. A ação governamental resultante não deve causar um "emaranhamento excessivo" entre Estado e religião.

Já o "Teste do Endosso" é uma clarificação a respeito do primeiro critério de Lemon. Sua formulação completa é um tanto quanto extensa, então aqui vai um extrato:

O endosso envia uma mensagem aos não-aderentes de que são forasteiros, e não membros plenos da comunidade política, e uma mensagem simultânea aos aderentes de que eles estão por dentro, são membros favorecidos da comunidade política. A questão adequada sob o critério do "propósito" em Lemon é (...) se o governo pretende passar uma mensagem de endosso ou desaprovação da religião.

Desse modo, um ato do Estado que, interrogado sob o Teste do Endosso, produza uma resposta "sim" -- o governo pretende, sim, passar uma mensagem de endosso ou desaprovação da religião -- viola o princípio da separação e do Estado laico.

Analisemos, sob esse critério, a presença de crucifixos, por exemplo, nos plenários de tribunais. Imagine-se um judeu, um ateu, um budista processando um católico, e por trás do juiz há uma imagem de Jesus pendurado. Agora, lembre-se do Teste de Endosso:

"O endosso envia uma mensagem aos não-aderentes de que são forasteiros, e não membros plenos da comunidade política, e uma mensagem simultânea aos aderentes de que eles estão por dentro, são membros favorecidos da comunidade política (...)"

E pergunte-se se, das duas pessoas envolvidas na causa, alguma tem motivo para se sentir "forasteira" e outra, "por dentro". E o que poderia ser feito para corrigir isso.

O que nos traz à surrealista nota da Advocacia Geral da União, celebrando sua vitória (vitória?!) contra a causa que pretendia a remoção de símbolos religiosos de prédios públicos. Digo que a nota é surrealista porque a conexão entre argumento e conclusão me escapa por completo.

O texto afirma que o Brasil "não é um Estado clerical", que a Constituição de 1988 "estabelece a opção pelo Estado laico, também assegura direitos religiosos nas garantias fundamentais como a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, a não privação de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica." Mais, "que a Constituição protege a liberdade de religião para facilitar que as pessoas possam viver a sua fé. Inclusive, o artigo 215 impõe ao Estado a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional." E ainda que "o Estado é laico e não está ligado a doutrinas religiosas."

Tudo isso, todo esse material entre aspas, foi usado para justificar a manutenção dos símbolos religiosos nas repartições públicas. Ionesco e Jarry não fariam melhor. Para ser caridoso, a nota da AGU aparentemente tenta equalizar uma eventual ordem para remoção dos símbolos a uma violação da "liberdade de consciência e de crença" de alguém, e talvez uma falha no dever de "proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".

Por partes. Em primeiro lugar, há que se separar o público do privado. Ninguém está querendo proibir a secretária do juiz de ter uma imagem da Mãe Peregrina em sua mesinha de trabalho. O que se contesta é a presença de símbolos religiosos nas áreas públicas ou solenes, como plenários e salas de audiência, onde elas têm -- pela presença, não pela ausência -- o potencial de não só agredir a "liberdade de consciência e crença", como também, em segundo lugar, de violar a " "proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes".

Um índio processando um latifundiário, diante de um juiz com um crucifixo às costas, vai sentir-se "por dentro" ou "forasteiro"?  Vai sentir suas "manifestações culturais indígenas" protegidas ou desprestigiadas?

Em terceiro lugar, a nota ignora por completo a questão da adequação: desfiles de escolas de samba também são manifestações culturais brasileiras, mas não acontecem -- ao menos, não rotineiramente -- em plenários de tribunais. Por quê? Porque, por mais proteção que a lei garanta às manifestações da cultura nacional, alguns locais são inadequados para certos tipos de manifestação, sejam eles desfiles de modelos seminuas ou a exibição de crucifixos.

Mais adiante ressurge a confusão, que só pode ser fruto de preguiça mental, entre neutralidade e oposição: "A laicidade do Estado não se traduz em oposição ao fenômeno religioso". Sim, não se traduz. Mas ninguém está querendo proibir o juiz de usar sua medalhinha benta de São Dionísio, ou bombardear igrejas. Trata-se, apenas, de manter cada coisa em seu devido lugar.

A nota tenta ainda, de modo canhestro, reduzir a questão dos símbolos religiosos a uma questão de cultura -- como se os símbolos fossem esvaziados de seu significado imediato, transformando-se em meros artefatos culturais: o crucifixo atrás do juiz não deve intimidar o índio porque ele, ali, não é um símbolo da religião cristã do homem branco, mas da "cultura brasileira", da qual o índio também faz parte. E se ele não entende a coisa desse jeito, que se dane.

Voltando aos pioneiros americanos, o argumento do esvaziamento do religioso também é muito usado nos EUA. É com base nele, por exemplo, que se sustentam o lema "In God We Trust", no papel-moeda, e a frase "under God" no voto de aliança, o equivalente americano do nosso juramento à bandeira.  Uma decisão judicial a favor da manutenção do "under God" argumenta que "pela repetição constante (...) perdeu todo o conteúdo religioso significativo". Já "In God We Trust" teria apenas "caráter patriótico e cerimonial".

Pondo de lado o problema da adequação, a manobra de ver símbolos religiosos como, paradoxalmente, vazios de conteúdo religioso, mas dotados de um vago "significado cultural" parece ser a única forma de defender, de modo vagamente racional, sua manutenção em áreas solenes de prédios públicos. Algo que talvez fizesse sentido se as repartições públicas fossem todas decoradas com obras de Aleijadinho ou Michelangelo, mas o caso não parece ser bem esse.

Os religiosos que defendem a manutenção dos símbolos reagem, em curioso silêncio, ao argumento do esvaziamento, da "dissolução na cultura". É de supor que ver seus símbolos reduzidos a "artefatos culturais", nada mais que peças de decoração ou de museu, fosse ofendê-los. Que preferissem levar suas imagens e crucifixos a lugares onde pudessem receber a devoção adequada. Mas não o fazem. Talvez porque saibam que a alegação é cínica e o esvaziamento, uma mera defesa do indefensável.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Noite de lua cheia...

Lon Chaney Jr. como o Lobisomem
Se meu novo relógio digital (que, entre outras peculiaridades, fica piscando a palavra "FISH" em certas horas do dia, suponho que para me dizer que é uma boa hora para pescar) estiver correto, nesta semana temos lua cheia. Com isso, é bem possível que muita gente -- incluindo aí profissionais sérios, como policiais, médicos e enfermeiros -- esteja se preparando para um aumento no número de ocorrências como partos, crimes, crises psicóticas.

Esse efeito lunar é largamente registrado, também, na ficção, e não só em histórias de lobisomem: no romance Moscou contra 007, o vilão, o impiedoso assassino anglo-soviético Red Grant, é um psicopata insensível cuja ânsia de matar acompanha o ciclo das fases da lua, tornando-se irresistível na lua cheia. É extremamente interessante notar, portanto, que o efeito é completamente falso. Anos e anos de estudos estatísticos nunca encontraram uma única correlação clara entre as fases da lua e eventos ou comportamentos "lunáticos".

O trabalho mais recente a respeito foi divulgado há uma semana. Realizado por uma universidade canadense, ele buscou correlacionar, às fases da lua, as visitas de centenas de pessoas -- entre 2005 e 2008 -- com ataques de pânico, crises de ansiedade e distúrbios de personalidade ao serviços de emergência de dois hospitais. A única correlação encontrada foi uma queda de 32% no número de ataques de ansiedade durante a lua minguante, mas os próprios autores admitem que isso pode ser uma coincidência.


Red Grant, psicopata lunar, espanca James Bond
Este é, claro, apenas um estudo, mas em 1996 uma avaliação de mais de 100 trabalhos realizados a respeito do efeito da lua determinou que não há indício de que a fase lunar interfira com a taxa de homicídio, taxa de suicídio, acidentes de trânsito, ataques epiléticos, internações psiquiátricas e, mesmo, episódios de vampirismo e licantropia.

 Se não há correlação real, então, por que tanta gente acredita que as fases da lua, principalmente a lua cheia, estejam relacionadas a fenômenos tão diversos quanto violência, loucura e fertilidade humana?

Um motivo é tradição -- as pessoas ouvem falar que a lua tem algo a ver com isso ou aquilo, assimilam a informação e não se dão ao trabalho de checar. Outro, fortemente ligado ao primeiro, é o viés de confirmação, um vício cognitivo que faz com que tendamos a prestar mais atenção em eventos que confirmam nossos preconceitos.

Se você acredita -- a exemplo do apóstolo Paulo (supondo que ele tenha mesmo sido o autor das Pastorais) -- que todos os cretenses são mentirosos, sua tendência será registrar como significativa cada mentira que um cretense disser enquanto você estiver por perto, e a descontar como insignificantes, ou mesmo ignorar, todas as observações verdadeiras.

Aplicado à questão das fases da lua, esse viés faz com que as pessoas acostumadas a esperar eventos bizarros prestem mais atenção a ocorrências estranhas durante a lua cheia.

Lua cheia e o Lobisomem da Marvel
Muitas vezes, a chave está na força da associação mental: um homicídio ou um parto durante a lua cheia fica gravado na memória junto com a fase lunar, enquanto que homicídios e partos em outros períodos são, simplesmente, homicídios e partos, não atingindo o status de, por exemplo, "assassinatos da lua em quarto-crescente". É para contornar esse tipo de viés, entre outras coisas, que a humanidade aprendeu a usar estatísticas.

Algumas pessoas tentam escorar a crença no poder da lua cheia mencionando o efeito da lua sobre as marés. Esse efeito é, obviamente, real, mas depende da força da gravidade. Mas a gravidade é uma força proporcional ao produto das massas dos corpos envolvidos, e inversamente proporcional ao quadrado da distância.

Assim, a lua, que pesa algo da ordem de 70 milhões de trilhões de toneladas, e os oceanos da Terra, que pesam algo como 1 milhão de trilhões de toneladas, produzem, com uma certa ajuda do Sol, força grande o bastante para gerar as marés, à distância de mais ou menos 340 mil quilômetros. Agora, a massa de um corpo humano adulto -- digamos, 70 kg -- combinada à massa da lua, nessa mesma distância, não gera uma força perceptível. A atração gravitacional de um mosquito sobre o seu braço é maior que a da lua.

[Adendo: esta postagem incluía a alegação de que a atração gravitacional de um mosquito pousado no braço, sobre o corpo humano onde o braço está ligado, seria maior que a da Lua. Isso está erado, como foi notado nos comentários (um erro de cinco ou seis ordens de magnitude). A alegação original é, na verdade, uma versão um tanto quanto degenerada de um trecho de um artigo do astrônomo George O. Abell, que de fato usa um mosquito para construir seu argumento sobre a fraqueza da in fluência lunar, mas de modo mais sofisticado. Para quem quiser uma versão mais detalhada do caso do "mosquito gravitacional", há um artigo interessante aqui].

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Sobre 'Deus seja louvado', na Folha

Nota rápida, só para avisar que fui gentilmente convidado pela Folha de S. Paulo a escrever um breve artigo para a página 3, sobre a polêmica em torno da frase 'Deus seja louvado' que aparece nas notas de real. O link, para quem quiser ler a peça na íntegra, é este aqui.