Pena de morte reduz o crime? Não dá pra saber, ainda

A Academia Nacional de Ciências dos EUA divulgou um relatório sobre uma série de estudos a respeito da eficácia da pena de morte como elemento dissuasório -- isto é, se o fato de uma pessoa saber que pode ser condenada à morte efetivamente reduz a probabilidade de ela cometer um crime. Os estudos foram realizados a partir de 1976, quando os Estados Unidos voltaram a aplicar a pena capital, após uma moratória de quatro anos. A conclusão da Academia? Os estudos não prestam, e não devem ser usados como argumento a favor ou contra a punição pela morte. "Pesquisas realizadas até agora sobre o efeito da pena capital nas taxas de homicídio não são úteis para determinar se a pena de morte as aumenta, diminui ou é irrelevante", afirma nota de apresentação do trabalho, que pode ser baixado gratuitamente aqui . Prossegue a nota: "A questão fundamental (...) é se a pena capital é mais ou menos eficaz, como dissuasão, que penas alternativas, como prisão perpétua (...) No entanto,...