Senso comum, informação e estupro

Uma característica curiosa que certos comentaristas conservadores têm é a de reagir de modo reflexo, quase instintivo, em defesa do senso comum -- qualquer senso comum. É o tipo de gente que, no século XVII, estaria inventando desculpas para não olhar para o céu pelo telescópio de Galileu. O efeito, muitas vezes, assume a forma daquilo que os americanos chamam de knee-jerk reaction: reação emocional, impensada, comparável ao chute involuntário que toda pessoa saudável dá, inevitavelmente, quando o médico bate com o martelinho no tendão do joelho.

O knee-jerk conservador mais recente veio em resposta à pesquisa do IPEA sobre as atitudes do brasileiro diante da violência contra a mulher. Um dado do senso comum captado pelo levantamento -- o de que estupros poderiam ser evitados se a mulher "soubesse se comportar" (58% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente) -- passou a ser lamentado por feministas, estudiosos e, quase ao mesmo tempo, defendido pelos punditos da hora.

Os mais sofisticados (ou menos brucutus) buscaram traçar uma distinção entre os aspectos moral e pragmático da questão: sim, moralmente é errado estuprar uma mulher sob quaisquer circunstâncias, não importa o que ela esteja vestindo ou como se comporte, e ninguém merece ser vítima de violência, ainda mais violência sexual, PORÉM, TODAVIA, CONTUDO, pragmaticamente, é lógico, óbvio, evidente que certas roupas/atitudes atraem ou facilitam o crime. Afinal, o tarado atrás da moita não vai avançar na freirinha de hábito, mas na menina de shortinho... E o cafajeste da balada não vai seguir a moça recatada até o banheiro, mas sim a periguete que fica dando mole. Há até um meme circulando que compara a mulher que anda com pouca roupa na rua ao sujeito que ostenta Rolex. Se o relógio é tentação para o assaltante, vai o raciocínio, as pernas de fora viram a cabeça dos estupradores.

Lógico. Óbvio. Evidente. Mesmo? O fato é que existem, olha só, dados estatísticos sobre a vitimologia e também sobre os perpetradores de estupro no Brasil. Será que sustentam o modelo do "tarado atrás da moita que ataca funqueiras vadias seminuas?"

A eles: 70% das vítimas de estupro no Brasil têm menos de 17 anos. Praticamente 51% são menores de 13. Entre as meninas de até 13 anos que sofrem estupro, apenas cerca de 13% foram atacadas por desconhecidos: parentes e amigos (incluindo pais e padrastos) respondem por 89% cerca de 80% dos casos. Já na faixa adolescente, dos 14 aos 17, os desconhecidos são 38% dos estupradores, ainda bem menos da metade. A única faixa etária onde predominam os estupros por estranhos é a das mulheres adultas, maiores de 18 anos, onde 60% dos casos são atribuídos a desconhecidos. Mas as adultas compõem a menor proporção, 30%, das vítimas.

"No geral, 70%  dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa", diz o relatório (também do IPEA) que apresenta os dados. Esses dados confirmam um relatório da OMS que informa que, de longe, o principal fator de risco que torna uma uma mulher vulnerável a abuso sexual é morar com um homem. Pode até haver um ou outro maluco atrás da moita, mas o foco nele é obviamente desproporcional.

Resumindo: as brasileiras que mais risco correm de sofrer estupro são as menores de idade, e a principal fonte de perigo não é o tarado da rua ou o cafajeste do pancadão, mas amigos, namorados, maridos, pais e padrastos. Com o agravante de que, quando o estupro é cometido por um conhecido, a agressão se repete em quase 50% dos casos (quando a vítima é criança) ou em mais de 40% (quando as vítimas são adolescentes ou adultas). Outro importante fator de risco de estupro é já ter sido estuprada.

No mínimo, esses dados todos servem para desarmar a falsa analogia entre estupro e assalto. Não creio que 70% dos assaltos sejam cometidos por parentes e amigos das vítimas, mas se algum blogueiro da Veja tiver dados sugerindo o contrário, sou todo ouvidos.

Os números também depõem, de modo incisivo, contra o tal "argumento pragmático" por um comportamento mais recatado das moças: se a maior parte dos crimes de estupro é cometida por conhecidos, não parece que as roupas com que a mulher sai à rua, ou a forma como se comporta em público, sejam fatores significativos. Talvez o recato ajude a evitar um ou outro crime, mas mesmo isso é bem duvidoso.

Duvidoso porque fica faltando uma compreensão dos motivos do estuprador. Se ele é movido pela libido, talvez uma escolha "defensiva" de roupas ou atitudes possa oferecer alguma proteção, ainda que vestigial (em termos comportamentais, o relatório da OMS cita álcool e drogas como fatores de risco).

Agora, um trabalho publicado nos EUA em 1988 sugere que o estupro tem mais a ver com misoginia, e com a necessidade de se impor, de obter controle e de exercer poder, do que com desejo sexual propriamente dito. Estupros por desejo sexual costumam ser premeditados, e são mais comuns entre conhecidos e namorados, o que novamente dissipa a imagem do tarado que age por impulso ao ver um decote.

No caso específico dos estupros cometidos por estranhos -- os tais "tarados atrás da moita" -- a principal causa parece ser ressentimento misógino: "O estuprador é consumido por um ressentimento contra os outros, geralmente mulheres, que faz com que o estuprador sinta que algo deveria ser feito para puni-las. O estupro por ódio é (...) mais frequente entre estranhos", diz este artigo da Universidade da Califórnia - Santa Bárbara.

Talvez shortinhos despertem esse tipo de ódio em alguns, mas até aí, jeans, saias, burcas, a cor dos olhos, o comprimento dos cabelos e o formato do nariz podem ter o mesmo efeito, em outros. Embora estupradores tentem, em geral, empurrar a culpa para a vítima, não há nenhum dado que indique que a roupa ou qualquer outro fator objetivo, com existência real fora da imaginação do criminoso, seja relevante.