Discurso de Ódio versus Discurso Perigoso

O bafafá em torno das declarações escrotas de um Candidato Tabajara Hilóbata Ululante  Lamacento Homofóbico Ultrajante (C.T.H.U.L.H.U.) sobre união gay e direitos dos homossexuais trouxe à tona um debate sobre discurso de ódio, censura, a conveniência e a ética de se punir/coibir/tolerar certos tipos de exercício da liberdade de expressão. Como este blog tem uma posição libertária forte nesse tipo de questão, achei legal dar uns pitacos.

Uma distinção conceitual que me parece fazer sentido, que vem aparecendo no debate acadêmico a respeito e que parece meio borrada na discussão pública atual é a que se pode fazer entre "discurso de ódio" e "discurso perigoso". Discurso de ódio é todo discurso que busca apequenar pessoas simplesmente porque elas fazem parte de um dado grupo. Já discurso perigoso é todo discurso de ódio que tem uma probabilidade razoável que levar à violência contra o grupo ofendido.

A distinção é importante porque, embora todo discurso de ódio seja, de algum modo, ofensivo, nem todo discurso ofensivo é perigoso. E mesmo pessoas (como eu) que reconhecem o mais amplo "direito" de usar palavras para ofender podem ter restrições ao "direito" de usar palavras para pôr a integridade física de terceiros em risco. Ofender é ser escroto; pôr em perigo é ser bandido. Um caso requer condenação na esfera da cultura; outro, na criminal. Ou, ao menos, é assim que entendo.

Essa diferença já aparecia na obra de John Stuart Mill, o principal teórico da ampla liberdade de expressão: ele deixou, como exemplo, a diferença entre se escrever um artigo de jornal acusando os mercadores de trigo de matar as crianças pobres de fome com suas especulações (o que seria permitido) e apontar para um mercador de trigo na rua e gritar "lá vai um assassino de criancinhas!" (o que seria proibido). Dá para dizer que o artigo seria "discurso de ódio", enquanto que o grito na rua, "discurso perigoso".

Com o alcance das mídias atuais, a linha entre ódio e perigo tende ser se tornar cada vez mais indistinta, além de envolver cada vez mais fatores psicológicos: afinal, uma pessoa que decide fazer uma bobagem depois de ler a uma troca de insultos entre "tucanalhas" e "petralhas", ou entre "porcos" e "gambás" no Facebook é um desequilibrado, ou um agente motivado por incitação direta?  E o Estado deve começar a patrulhar os hábitos retóricos da população só porque um maluco em algum lugar de repente, quem sabe, pode, um dia, despirocar por causa de uma ironia mais psada, ou de uma grosseria explícita?

A pesquisadora Susan Benesh propôs um conjunto de cinco critérios para definir "discurso perigoso" e distingui-lo do discurso meramente ofensivo que, embora lamentável e condenável, estaria protegido segundo as concepções mais liberais de liberdade de expressão. O paper pode ser encontrado aqui, mas, em resumo, são:

1. O enunciador é uma figura poderosa que tem forte influência sobre a audiência;
2.  A audiência tem medos e rancores que o enunciador explora;
3. O discurso contém uma clara convocação à violência;
4. O discurso se dá num contexto histórico-social propício para a violência;
5. O meio de disseminação é influente em si -- por exemplo, um veículo oficial, ou de grande audiência.




Comentários

  1. Tenho notado recentemente a proliferação do "Discurso de Histeria", que em via de regra é aquele que graça no intervalo entre 0h e 48h após o "Discurso de Ódio".

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  2. Afinal, o discurso do C.T.H.U.L.H.U. se define em qual categoria, ódio ou perigo?

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