"Fosfo" sancionada: golpe nos outros é refresco

O Estado brasileiro -- e este é um ato de Estado, já que contou com a cumplicidade das duas Casas Legislativas, da Presidência da República e, anteriormente, de setores expressivos do Judiciário -- acaba de abraçar a aclamação popular como critério para a liberação de medicamentos. Com a canetada final da (ainda) presidente da República Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial da União, o Brasil volta aos tempos das sangrias, dos purgativos à base de metais tóxicos e dos calmantes para cólica infantil feitos de álcool e morfina: à época, enfim, em que a presença de um medicamento no mercado não era ditada por critérios de segurança e eficácia, mas pelo poder de marketing do fabricante e pela convicção popular.

A partir desta quinta-feira, 14 de abril de 2016, é legal " uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna", bem como "a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionados aos usos de que trata esta Lei, independentemente de registro sanitário".

A lei passa por cima de 110 anos de regulamentação sanitária e controle de medicamentos, normas criadas inicialmente nos Estados Unidos para evitar que cidadãos desavisados fossem enganados, roubados e até mesmo envenenados por charlatões.

Foi um processo lento, combatido duramente pela indústria (e, em alguns casos, até mesmo por médicos e pacientes) a cada passo: primeiro, começou-se a exigir prova de segurança (que o medicamento não faria mal); depois, de eficácia (que realmente produz os benefícios que promete); bem mais recentemente, instituíram-se mecanismos de vigilância para controlar efeitos colaterais.

Claro, o sistema nunca foi perfeito. Testes de segurança e eficácia podem dar resultados falsos; cientistas vinculados a empresas interessadas podem ser tentados a esconder dados negativos. E uma intensa pressão política contrária às regulamentações foi, ao longo do tempo, fazendo surgir exceções, categorias de produtos mantidas à margem de uma ou mais dessas regras: terapias "alternativas", "vitaminas", suplementos alimentares, cosméticos, tratamentos estéticos. Toda uma linguagem melíflua, toda uma semântica enganosa foi criada para permitir que a publicidade de certos produtos prometa benefícios à saúde sem, de fato, prometê-los ao pé da letra, esquivando-se, assim, das regras.

Com a sanção da lei 13.269, o Brasil dá um passo além -- ou, melhor dizendo, aquém -- nessa histórica corrida armamentista entre defesa do consumidor, defesa da saúde pública, ética científica, ética da comunicação, ganância, ignorância e charlatanismo: nossos representantes eleitos não se limitaram a relaxar os critérios racionais para a aprovação de medicamentos: eles decidiram claramente contra esses critérios.

Em sua preocupação com a saúde e o bem-estar do povo brasileiro, por exemplo, o legislador e a cúpula planaltina se esqueceram de definir o que querem dizer com "fosfoetanolamina sintética": seria o pó branco preparado segundo a receita patenteada pelo grupo de São Carlos? Mas laudos do Instituto de Química da Unicamp provam que esse "pó" contém apenas 32% de fosfoetanolamina real.

Seria fosfoetanolamina produzida por meio de síntese química -- "sintética", portanto --, independentemente do processo? Mas laudos da Universidade Federal do Ceará e do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos de Santa Catarina mostram que essa molécula, por si só, é inútil contra o câncer. E quem vai garantir a pureza e a qualidade da substância encapsulada, já que o sistema nacional de vigilância sanitária foi contornado?

A ciência é bem clara. Mesmo supondo a hipótese improvável que novos testes venham a dar resultados positivos, a verdade é que, diante da informação disponível até agora, só o que se tem a favor do uso da "fosfo" contra o câncer são depoimentos de sobreviventes (uma amostra enviesada, já que os mortos não falam) e os protestos de uma minoria de cientistas convictos, todos altamente investidos -- no sentido emocional ou, mesmo, comercial -- no sucesso da substância.

Por esses mesmos critérios, purgantes e sangrias deveriam curar febre amarela e morfina com conhaque é um sedativo leve e inofensivo. E são esses os critérios que o Congresso Nacional e a Presidência da República elegeram como fundamentais. Há, claro, o clamor popular, neste caso insuflado por desespero e desinformação: à autoridade responsável caberia oferecer informação correta e apontar as esperanças reais, não ceder covardemente.

E, até aí, também há clamor pelo impeachment. É, no mínimo, constrangedor ver um governo que, para sobreviver, se bate por uma interpretação estrita das leis estabelecidas e se levanta contra eventuais interpretações casuísticas de determinadas cláusulas decidir, de repente, relativizar leis estabelecidas e sancionar um projeto casuístico. Fica claro que o que importa não é a lei, mas a sobrevivência. E a sobrevivência do mandato, não a dos pacientes de câncer, as maiores vítimas desse desacerto federal.

Comentários

  1. Sabe, eu tenho um modo de pensar. Dizem a mesma coisa da vitamina D para doenças auto imunes, mas já viram que ela é importante pro sistema imune. Mas dizem veementemente que ela é inútil. Eu dei o passo em direção a ela e melhorei significativamente mesmo. A indústria farmacêutica já foi contaminada pelo capitalismo a tempos, e agências reguladoras são escravas delas. Veja a maconha contra crises convulsivas. Mesmo o pessoal falando que funciona, e alguns casos as pessoas recorriam a traficantes pra conseguir o único alívio pros males. São terapias que funcionam. As agências liberaram a maconha porque a pressão popular foi forte, caso contrário continuaria proibida. Falo por mim, perdi a confiança na anvisa. Lucra mais pra eles manter o paciente vivo e doente do que curar a doença.

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    1. Mas ao menos a maconha (na verdade alguns compostos canabinóides), tem centenas de pesquisas a seu favor, mostrando na prática que funciona...o que na "fosfo" não ta sendo notado em pesquisa alguma, a não ser as do próprio grupo que a defende. No mínimo estranho que todos encontrem resultados negativos, menos os caras que 'inventaram'...

      Não estou aqui acusando ninguém de inventar dados, mas uma coisa exigida na ciência para garantir a eficácia de um método é a reprodutibilidade...

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  2. Digo o seguinte :se eu fosse uma paciente com câncer e tivesse qualquer chance de vida com esse remédio ou outro método , não pensaria duas vezes em aderir. Quando se está morrendo, toda chance de vida passa a ser válida. Digo como pessoa e não profissional de saúde pois não sou.

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  3. Que texto mais banal e simplista. Uma substância, a "fosfo", foi entregue gratuitamente aos que tinham câncer há mais de 20 anos, pois foi financiada pelo próprio bolso de quem a produziu (não me parece coisa de charlatanismo e de interesse econômico, não). Já a Anvisa, órgão dependente e subalterno da indústria farmacêutica, esta sim, baseada em quesitos escusos que permeiam sua funcionalidade. Todas as pesquisas feitas com a fosfoetalonamina sintética não utilizaram o mesmo protocolo de pesquisa do criador da mesma. Então não há o que comparar o que não se pode comparar. Parece mais uma conversa esquizofrênica tentanto ter o aparato cult da ciência de bordel. Não houve um relato de qquer paciente que tenha tido algum efeito colateral ruim proveniente do uso compassivo da substância. Em contrapartida, há centenas de depoimentos relatando benefícios com o uso dela. Estamos falando de pacientes desenganados pela medicina tradicional, meu caro. Não estamos falando de alguém q está pulando corda pq está em saúde plena. Não estamos falando de abandono do tratamento padrão, nem em angariar fortuna proveniente de substância que mais barato que uma bala Chita, tampouco estamos falando em descredibilizar a ciência. A digna Ciência. Há apenas aqui o discurso da desburocratização de um órgão arbitrário que age de acordo com interesses de uma indústria multi milionária, ao passo que milhares de pessoas morrem indignamente e clamam por uma melhor qualidade de vida. Vc sabe o que é isso?? Ou ainda consegue se levantar e fazer xixi sem a ajuda de alguém??

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    1. Parabéns, Daniela, pelo excelente comentário! Infelizmente, o dono e autor desta postagem que acabei de ler é apenas um daqueles "cult" muito mal informado e despeitado da internet. Querer alegar que "só o que se tem a favor do uso da "fosfo" contra o câncer são depoimentos de sobreviventes... e os protestos de uma minoria de cientistas convictos, todos altamente investidos -- no sentido emocional ou, mesmo, comercial -- no sucesso da substância" é mostrar um tipo de ódio e total arrogância eivado no velho argumento do rigor científico imposto pelos órgãos de controle criados dentro do monopólio e franquia alopática. Quase que eu sentia pena da coitadinha, nobre e incorruptível ANVISA, uma vítima deste mundo cruel... Na visão míope deste rapaz do blog, aqueles que devem ter interesses meramente comerciais, são os cientistas da USP que pesquisaram e distribuíram de modo totalmente gratuito o composto por todos estes anos para os doentes de CA. Agora que a presidente sancionou, digo apenas o seguinte pra vocês (Pirulas da vida e outros)que são da turma do contra: cholem mais, cholem cliancinhas e com gosto, ok?

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    2. É verdade que a medicina e a ciência, como acontece cada vez mais e em cada vez mais instâncias, num mundo em que o que interessa é muita grana, podem ser e são capturadas por interesses escusos, grandes empresas farmacêuticas à frente. Há cientistas honestos dentro dessas empresas, mas eles não comandam o espetáculo, o vetor resultante delas realmente é o dinheiro. Porém, a ciência não é feita apenas por eles, e tem mecanismos de autocorreção que acabam por fazer retornar não à verdade, mas ao caminho dela. A ciência é feita por seres humanos que tem interesses, inclusive ás vezes escusos. Mas ainda é o melhor caminho que os tristemente falíveis seres humanos inventaram para descobrir para que lado está a verdade.

      Curar um sarcoma invasivo, um adenocarcinoma avançado de aparelho digestivo cheio de metástases hepáticas e implantes peritoniais, um glioblastoma multiforme ou um carcinoma esofágico não seriam coisas que deixariam margem a qualquer dúvida. Seriam coisas que soariam mais alto que turbina de avião a cinco metros, e seria apenas impossível ao ignorá-las. Mais, o establishment científico NÂO DESEJARIA ignorá-las. Bem, não parece ser o caso. Inclusive porque se fosse, mesmo uma pequena parte do que citei, certamente a "fosfo" já teria entrado no meio em que pesquisas de verdade são levadas a cabo.

      A posta dicotomia entre compaixão e verdade científica (ou apenas verdade) é falsa, não é nenhuma consequência necessária de se assumir as duras realidades da vida, incluída aí a dura realidade de morrer de câncer. Penso o contrário, que talvez só possamos encontrar tranquilidade na aceitação da verdade, não na ignorância. Não consigo ver qual a dignidade que existe em ceder ao desespero e ao medo. O que é mais digno? Reconhecer paras si mesmo que o fim chegou, tomar seus paliativos, assumir outras prioridades, terminar seus assuntos, pacificar-se e dar um maravilhoso exemplo de serenidade perante o único real desafio que uma pessoa enfrenta na vida - a luta final consigo mesma - ou iniciar uma degradante busca por algo que não existe, terminando entre ressentido e decepcionado, cercado de mezinhas de mentira e analgésicos de verdade? Até o momento, e como decretos governamentais não tem ação sobre a bioquímica humana, parece que a "fosfo" não tem muita chance de ajudar os pobres pacientes a se levantarem sozinhos para urinar. De todo coração, infelizmente.

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    3. "parece que a "fosfo" não tem muita chance de ajudar os pobres pacientes a se levantarem sozinhos para urinar".

      O que me parece é que este seu "parecer" desdenhoso está sendo pronunciado cedo demais. Você escreve muito bem, mas é um ignorante de carteirinha com respeito a fosfoetanolamina. Na sua linguagem percebo a velha tentativa de intimidação buscando respaldo num forjado argumento de autoridade. Só faltou mencionar o seu longo currículo... Aguarde mais um pouco, ok? E se for alguém da área de saúde, até lá, quem sabe talvez possa dar um prognóstico melhor sobre o efeito terapêutico da substância em questão.

      "Tempus dominus rationis est" e isto é verdade, especialmente, em medicina, não é mesmo, Osiris?

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    4. Caro anônimo (meu nome é esse aí mesmo da postagem), passei dentre outros pelo blog do Carlos Orsi e, quando vi os posts da fosfoetanolamina, lembrei que havia feito um comentário tempos atrás e resolvi dar uma olhada para ver se havia mais algum. Fiquei surpreso ao ser citado nominalmente. Dei uma boa risada com o tom da réplica mas gostei, afinal "Nemo canem mortuum calcibus", com ajuda do Google e para manter o tom douto do Latim. É costume das ¨pessoas que querem acreditar¨ ficar irritadas com manifestações de humor vindas do lado cético. A partir daí, seguem-se tentativas de colar a essas opiniões características negativas, como "desdenhoso¨, e em seguida de desqualificar o interlocutor, por exemplo atribuíndo-lhe a intenção de intimidar usando argumentos de autoridade.

      Você seguiu o roteiro direitinho. Já alguma crítica consistente a respeito do conteúdo de meu comentário, nadica de nada. Também dentro do roteiro.

      Quanto ao desdém, fica por conta de seu viés, inclusive porque sua citação de meu texto omitiu a frase final "De todo coração, infelizmente". E quanto a argumento de autoridade, bom, não há nenhum. Inclusive porque detesto argumentos de autoridade. É, eu sou médico, e um dos motivos pelos quais não quis seguir carreira acadêmica foi minha dificuldade em engoli-los. Junto com uma certa verve peçonhenta e minha índole malcriada, isso pressagiava problemas sérios que preferi evitar. Portanto, meu currículo é decepcionantemente curto e prático.

      Talvez você ache que minha citação de alguns tipos de cânceres assassinos possa ser argumento de autoridade, mas são apenas alguns poucos dos que vi matarem gente de modos dolorosos e habitualmente terríveis, sem que se pudesse fazer alguma coisa efetiva para ajudá-las a não ser proporcionar algum alívio e conforto. Quem tem o hábito de tentar aprender algo da vida tira dessa impotência uma boa lição de humildade, qualidade que falta em muitos expoentes da medicina - e também em muitos defensores de drogas miraculosas que lotam as prateleiras do depósito de refugos históricos da medicina.

      Provavelmente - e mais uma vez infelizmente - essa história da fosfoetanolamina cairá aos poucos num conveniente esquecimento. Provavelmente não funcionará, como muitas antecessoras que agora habitam o citado depósito não funcionaram. Mas o real problema é o processo. O modo torto, enviesado e emocional com que se trata uma questão que deveria ser pautada por racionalidade. Mesmo que se demonstre que essa substância é a maior revolução da oncologia desde o primeiro anticorpo monoclonal - algo que, sinceramente, me parece tão provável quanto haver nesse exato momento discos voadores parados sobre o Capitólio e o Kremlim - o processo todo continuará errado desde o início. E isso é um problema porque aumenta a possibilidade de erros, imposturas e tolices, e nós seres humanos já somos propensos demais ao erro, à impostura e à tolice para facilitarmos sua disseminação.

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    5. Que os nossos comentários fiquem aqui guardados e expostos... Vejamos pra quem o tempo dará razão. Fiz a provocação e a crítica porque achei mesmo que você era médico. Confesso, sou leigo e esperava uma resposta mais embasada e com argumentação pontual e científica. Esperei sua persuasão pra demolir minha mera crença. Nestes termos, que decepção, Osiris! Eu querendo ouvir sobre ciência e você argumenta comparando a fosfoetanolamina com um disco voador sobre o Capitólio e o Kremlim? Ou será que o Dr Gilberto e sua equipe multidisciplinar são meros ufólogos e eu não fiquei sabendo?

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    6. Não será minha intenção ser ofensivo, mas para ser claro terei que ser duro. Sua réplica é só um disparate de quem, apesar de saber gramática e ortografia, demonstra precisar de reforço em interpretação de texto. Não vou explicar porquê é apenas e exatamente isso, porque fugiria do escopo do debate.

      Quanto a querer convencer você, não seja pretensioso. Nunca tive a intenção de fazer você mudar de ideia por ser inútil: você JÁ ESTÁ convencido por princípio e desde o princípio, tem tanta chance de mudar de ideia quanto um corintiano de virar palmeirense, eu sei disso perfeitamente e não tenho nenhuma intenção de jogar tempo fora. Minha argumentação visa reforçar a já apresentada no blog, é minha contribuição a quem quiser se embasar pela via da racionalidade e das evidências. Para quem já está convencido do contrário apesar da ausência daquelas, ora, se lhe faz feliz bom proveito. Tome fosfoetanolamina preventivamente no café, almoço e jantar, se lhe agrada, ou use como tempero do angu com couve, e não me convide para comer. Tchau.

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  4. muito bom o texto em prol e favor da ciência e do bom senso! não podemos perder anos de desenvolvimento e ciência em favor de curas inexistentes! a morte é um fato, a ciência prolonga a vida! é preciso colocar a razão e acreditar na história e na evolução cientifica!! e não em magia disfarçada em pele académica.

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  5. Eu me fiz de desentendido, provoquei, ironizei no intuito de cutucar o leão com vara curta e, assim, visava conhecer melhor sua essência felina (os argumentos de um médico, Osíris!). Porém, você confundiu tudo e menosprezou o meu anseio... Quem realmente tem dificuldade de interpretação?

    No longo e penoso percurso de minha vida, aprendi que fazer o confronto do contraditório tanto me fortalece quanto até aguça mais meu discernimento e minha perspicácia em questões de diversos cunhos. Veja, visito este blog somente por esta razão. Você, provavelmente, ainda não alcançou este patamar evolutivo dentro de sua própria história. Chegará lá um dia, com certeza.

    Fazendo alusão ao atual momento político, permita-me esta última ironia na despedida:

    “Tchau, querido!”

    Post scriptum: por favor, não mande nenhuma cuspida de volta, mesmo sendo eu apenas um cão morto.

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