Ciência das confissões e testemunhas
Confissões e testemunhos oculares são, ao contrário do que a maioria das pessoas parece imaginar, os tipos mais fracos de evidência, e os que mais levam a condenações injustas. O trabalho da ONG americana Innocence Project mostra que 70% das condenações revertidas graças a exames de DNA tiveram, como principal causa, equívocos cometidos por testemunhas. O assunto foi tema de um estudo financiado pelo governo dos Estados Unidos e que acabou resumido num artigo publicado, neste ano, no periódico PNAS. Diz o paper que "as ciências da visão e da memória indicam que erros judiciários baseados em testemunhos oculares são prováveis, a priori, dadas as condições de incerteza, viés e excesso de confiança".
Excesso de confiança é uma expressão-chave: pesquisa publicada em 2003 sobre memórias de eventos de forte apelo emocional (no caso, o ataque às Torres Gêmeas de Nova York), revela que o grau de confiança que uma pessoa diz ter em suas lembranças não se correlaciona com a veracidade das memórias. Em outras palavras, você pode ter certeza absoluta de que se lembra corretamente do que aconteceu e, ainda assim, estar completamente errado.
Há uma série de experimentos que mostra que as pessoas que se dizem 100% certas de alguma coisa erram, em média, 20% do tempo. E nem vou entrar na questão do testemunho de crianças, que são altamente influenciáveis pelo estilo e pela escolha de palavras do interrogador.
Isso tudo, quanto a testemunhos. Mas, e confissões? na ausência de tortura, uma confissão deveria sempre ser considerada válida, certo? Não. Confissões são úteis como fonte de informações que podem ser corroboradas por outros meios ("atirei nele e escondi a arma na terceira gaveta da cômoda"), mas como meras declarações de culpa são tão ou mais problemáticas que testemunhos oculares. Os casos de Richard Laponte, que passou 25 anos preso depois de confessar um crime que não havia cometido, e de Paul Ingram, que confessou crimes grotescos e impossíveis, são exemplares.
Emn seu artigo sobre o caso Ingram, o psicólogo Richard Ofshe escreve que "interrogatórios modernos podem causar falsas confissões de dois tipos: concordância coagida -- concordância consciente resultante de um desejo intenso de escapar do estresse do interrogatório -- e internalização coagida -- confissões baseadas numa mudança de crença causada pelas táticas de interrogatório, combinadas ao estresse". Numa confissão do tipo "internalização coagida", o suspeito passa a acreditar que cometeu o crime.
Ofshe menciona que esse tipo de internalização é raro, e Richard Laponte sofria de uma deficiência mental, mas um experimento publicado em 1996 mostrou que mesmo estudantes universitários saudáveis podem ser induzidos, via pressão social, a acreditar que cometeram um erro do qual são inocentes. Em um capítulo de livro sobre o assunto, o especialista Saul Kassim descreve o caso de um homem induzido a acreditar que havia estuprado e matado a filha de 12 anos.
I leitor talvez esteja se perguntando se esta postagem tem algo a ver com os recentes desenvolvimentos da Lava-Jato. A verdade é que eu já havia levantado boa parte do material lincado acima como parte da pesquisa para um novo livro de divulgação científica, mas confesso (aham!) que me parece cada vez mais irresponsável a forma com que testemunhos e confissões vêm sendo tratados pela mídia em geral.
Um trecho específico da fala do ex-ministro chamou-me a atenção, quando ele começa a dizer que estava presente na reunião em que o ex-presidente Lula teria recebido o "pacote de propina" da Odebrecht, para logo em seguida retratar-se e dizer que, na verdade, não estivera presente, Lula lhe contara os fatos no dia seguinte.
Isso pode não significar nada: talvez se trate apenas de um efeito comum de maleabilidade da memória, em que os detalhes se confundem, mas o essencial permanece. Todos passamos por experiências assim. Mas também é um lembrete de que a memória é maleável -- cada vez que nos lembramos de uma coisa nós, na verdade, a reconstruímos a partir de pitas espalhadas pelo cérebro, e essas reconstruções não têm como deixar de ser informadas por outros eventos que ocorreram mais tarde, além de desejos, medos e expectativas.
Voltando a uma metáfora que fiz lá em cima, o importante mesmo não é o que a pessoa diz, mas se a polícia vai achar a arma na terceira gaveta da cômoda. Seria importante reajustar o foco.
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