Renovando a licença para clinicar

Em meados de outubro, o ministro da Saúde do Reino Unido anunciou que, a partir do fim deste ano, todos os médicos do país passarão a sofrer avaliações anuais de sua competência para clinicar. Essas avaliações alimentarão um processo quinquenal de revalidação da licença médica: a cada cinco anos, todo médico britânico poderá ter sua prerrogativa de praticar a Medicina cassada, caso não consiga provar que é competente.

Segundo artigo do jornal The Guardian, o processo de revalidação está sendo aditado após uma década de negociações com os profissionais, e responde a uma série de escândalos envolvendo a prática médica, incluindo a descoberta de um clínico geral serial-killer que, usando a prática médica como cobertura, matou mais de 250 de seus pacientes. Um comentarista da BBC disse que a ideia de submeter os médicos a um processo de revalidação de suas competências é tão "obviamente correta"que é surpreendente que ninguém tenha pensado nisso antes.

Mas a ideia é mesmo "obviamente correta"? Creio que sim. Se pessoas envolvidas em atividades que trazem risco potencial à vida alheia, como motoristas de automóvel, precisam comprovar, periodicamente, que mantém a competência para continuar dirigindo, por que "pilotos" de drogas e de bisturis também não deveriam?

Quanto a ninguém ter pensado nisso antes, bem, parece ser um dado da natureza humana que, sempre que um grupo acumula privilégios -- seja o de fazer leis, escrever reportagens, dar aulas, julgar criminosos ou, também, de prescrever medicamentos -- ele tende a, primeiro, erguer barreiras para dificultar a entrada de novos membros; e, segundo, a garantir que, uma vez que alguém tenha superado as barreiras, os privilégios só possam ser revogados se o colega cometer estupro seguido de homicídio duplamente qualificado diante de testemunhas idôneas (e olhe lá!). Nos idos do século 19, Arthur Conan Doyle já brincava que, uma vez de posse de seu diploma de Medicina, tinha garantida uma "licença para matar".

Claro, não é difícil imaginar distorções num sistema de revalidação: do uso para perseguição política (ou comercial) à transformação do processo num labirinto burocrático kafkiano, às oportunidades para corrupção, as brechas possíveis e imagináveis são inúmeras. Mas o importante é, primeiro, desenhar o sistema de modo a minimizar esse tipo de risco; e, depois, comparar os riscos inevitáveis do novo sistema com os do atual, em que o diploma representa uma "licença para matar" vitalícia e virtualmente irrevogável.

Minha impressão, ao menos, é de que os britânicos tiveram uma grande ideia.