Dinamarca desiste de imposto sobre gordura saturada

Certa vez perguntei a um grupo de ganhadores do Nobel de Economia, todos especialistas em Teoria dos Jogos, qual a base de sua ciência -- a resposta que obtive foi: "o ser humano responde a incentivos". É uma constatação um tanto quanto óbvia, mas  que dá margem a resultados muitas vezes surpreendentes -- entre outros motivos porque, não raro, é difícil saber quais são, e onde estão, os incentivos relevantes: por exemplo, a criminalização da venda da maconha por um lado desincentiva o tráfico (já que embute uma ameaça de punição), mas por outro o incentiva (já que eleva preços e lucros).

Uma das consequências dessa lei dos incentivos é o uso de dinheiro para controlar comportamentos. Muita gente trabalha em empregos que detesta por causa do salário; restaurantes e casas de eventos esnobes usam os preços para "selecionar" o público. E governos usam a política de impostos para estimular ou reprimir certos tipos de consumo (por exemplo, cortando o IPI do carros ou elevando o imposto de cigarros e bebidas alcoólicas).

Há mais ou menos um ano, a Dinamarca resolveu pôr a política tributária a serviço -- de certa forma -- da saúde pública e impôs uma taxa sobre o uso de gordura saturada, considerado o tipo mais prejudicial ao organismo humano (embora a questão de quais os piores nutrientes esteja aberta a debate, com o açúcar tomando, rapidamente, o lugar da gordura). Agora, no entanto, chega a notícia de que o imposto será eliminado no próximo ano fiscal. Por quê?

Bem, de acordo com o jornal canadense The Globe and Mail, os motivos são impacto da taxa no custo de vida das famílias mais pobres e no desemprego, além do fato de os dinamarqueses viciados em manteiga terem passado a fazer supermercado em países vizinhos, como Suécia e Alemanha. É quase impossível não pensar nesses dinamarqueses lipidólatras como análogos dos brasileiros que contrabandeiam cigarros livres de impostos no Paraguai.

Mas, a taxa funcionou para desincentivar o consumo de gordura saturada? Aparentemente, sim: de acordo com estudo da Universidade de Copenhague, três efeitos foram constatados durante o início da vigência do imposto: uma queda de até 20% nas vendas de produtos com gordura saturada; uma mudança nos hábitos de compra da população, que passou a preferir lojas de descontos a grandes supermercados; e um aumento nos preços da gordura saturada, acima do necessário para cobrir o nov o imposto, nas lojas de descontos.

Os autores notam, no entanto, que a queda de vendas pode não ter refletido uma queda de consumo, já que é possível que a população tenha feito estoques de manteiga e margarina antes de o imposto entrar em vigor, já prevendo a elevação de preço.

Comentários

  1. Oi Carlos,

    Nada a ver com o assunto acima, mas você viu essa: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-quer-real-sem-deus-seja-louvado,959568,0.htm ?

    Abs

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    1. Oi, João! Vi, sim. E digo que já não era sem tempo...

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