Reforma política: palpite do Nobel

Já que se está falando tanto em mudança no sistema de eleição parlamentar no Brasil, acho que vale a pena compartilhar o que ouvi, lá nos idos de 2010, do ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2007 Roger Myerson, que estava fazendo um estudo sobre, exatamente, o sistema eleitoral brasileiro (a área de especialização de Myerson é teoria dos jogos).

De acordo com ele, o sistema brasileiro de voto proporcional com lista aberta -- onde os votos são, primeiro, do partido e, só aí, preenchidos pelos candidatos, de acordo com a escolha popular -- é o "segundo pior possível", porque, primeiro, divorcia o eleitor do eleito: seu voto pode acabar pondo no Parlamento alguém em quem você jamais votaria. Segundo, porque induz o candidato a buscar "clientelas", ou rebanhos de votantes cativos -- o que leva à formação de coisas como bancada evangélica, bancada ruralista, etc.

O "primeiro sistema pior possível", de acordo com Myerson, seria o de eleição proporcional por lista fechada (o mesmo que os defensores do financiamento público exclusivo andam propalando, pelo que vejo por aí). Isso porque, nesse caso, o candidato não teria incentivo nenhum para agradar ao eleitor, seja o independente ou o que faça parte de um "rebanho": se o que importa é estar no topo da lista definida pelo comando do partido, então o negócio é colar bem firme na genitália externa dos caciques, e o povo que se dane.

 Claro que sempre dá para interpretar as "clientelas" políticas criadas pelo sistema atual como sendo "grupos de pressão legítimos". É o que os defensores do voto proporcional aberto geralmente fazem: com o voto distrital puro, quem iria representar os interesses mais gerais das mulheres, dos negros, dos gays, dos sem-terra, no Congresso?

Também é preciso chamar a atenção para as distorções a que o sistema distrital é vulnerável, como o desenho perverso de distritos onde grupos populacionais importantes, como as periferias pobres, sejam sempre subrepresentados e, portanto, se vejam incapazes de eleger representantes.

Mas me parece que anda faltando uma análise do sistema político nos termos propostos por Myerson, de teoria dos jogos e estrutura de incentivo: o político que almeja o poder olha para a lei eleitoral como um atleta profissional olha para as regras de seu esporte: em busca da melhor forma de explorá-las, e de manipulá-las a seu favor.

Não adianta ficar berrando que queremos gente honrada, com visão do bem comum, etc., se as regras não ajudarem gente assim a conquistar a vitória. Se elas favorecem celebridades ocas, traficantes de favores ou puxa-sacos de caciques, são essas pessoas que, no fim, acabarão eleitas.

Comentários

  1. A minha sugestão pra se evitar o efeito Enéas (ou efeito Tiririca) de um candidato excepcionalmente bem votado puxar vários inexpressivos é mudar o cálculo do coeficiente eleitoral usando a fórmula de Shannon.

    http://neveraskedquestions.blogspot.com.br/search?q=shannon

    []s,

    Roberto Takata

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  2. E é por isso que depois de pensar bastante, acho que uma constituinte exclusiva seria a chance menos pior de tocar essa reforma política. O resto é só paliativo.

    -Daniel Bezerra

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  3. Se cada estado tem um pre-determinado numero de cadeiras no congresso, porque nao realizar a escolha direta do candidato ?

    Os mais votados de sua zona sao eleitos, e ponto final (nada de listas ou coeficientes).

    Qual o problema especifico deste tipo de opcao ?

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    Respostas
    1. Oi, Anderson! O problema é o desenho da zona: imagine, por exemplo, a cidade do Rio de Janeiro, com os bairros chiques a as favelas. Dá pra recortar o município em zonas de forma que, em cada uma delas, haja mais playboys do que favelados, o que significa que os favelados jamais conseguirão eleger alguém. Ou vice-versa.

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    2. Não sei se é isso que ele quis dizer, mas eu tenho essa dúvida: por que não contamos simplesmente o número de votos de cada deputado (sem dividir em distritos) em um estado. Se o estado tem direito a 5 deputados, então os cinco mais votados seriam os representantes deste estado.

      Essa para mim seria a proposta mais simples de entender e mais viável, já que tu votas em quem tu acha melhor e o partido fica em segundo plano, já que falta ideologia mesmo em nossas maiores legendas. O único problema que vejo, seria caso não se preenchesse todas as vagas (tipo, apenas quatro candidatos fossem votados). Imagino que haja outros também, e por isso mesmo gostaria de ver uma análise sobre isso.

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  4. Minha idéia é voto distrital puro, mas com mais de um eleito por distrito. Se o congresso tem 500 cadeiras, mais ou menos, divide-se o país em 100 distritos e cada um elege cinco. Ou uns 130 distritos, cada um elegendo quatro. Cada distrito teria entre um milhão e um milhão e meio de eleitores.

    Acho que satisfaz a necessidade de representar a maioria sem inviabilizar a representação das minorias.

    E seria um congresso unicameral. Achar um brasileiro que saiba para que serve o senado é uma tarefa hercúlea.

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  5. Olá amigo Orsi e colegas de leitura. Segue minha explanação sobre o porque o voto distrital é, neste momento, uma tragédia sem precedentes para nós:

    http://www.asimovia.blogspot.com.br/2013/06/reforma-politica.html

    Peço sua leitura e opinião.

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  6. Marcelo Porto Allen6 de julho de 2013 22:12

    Que tal uma mistura de tipos? Pensei em realizar eleicoes a cada dois anos, com mandato de quatro. Uma eleicao e' distrital, outra e' geral. Talvez a combinacao dos problemas de cada sistema seja menos distorcida/manipulavel do que um sistema unico (no minimo precisa de diversificar as estrategias). Limite para reeleicao de 3 mandatos consecutivos tambem me parece interessante. Se o Senado vai ser onde os Estados sao representados com igualdade, entao na Camara nao deveriamos ter limites. Um deputado para cada meio milhao de habitantes, minimo 1 por Estado. E nao seria mau ordenar a lista de candidatos segundo a media geometrica dos votos do partido e do candidato.

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  7. Considero um erro olhar os partidos como "rebanhos". O sobrenome do candidato deve ser o seu partido, entendido como um conjunto ideológico-programático consistente.
    Enquanto tivermos legendas ocas, que servem apenas para vender tempo de mídia e alugar-se para oportunistas, não se encontrará um sistema minimamente confiável.
    A análise rasa de um político tomado isoladamente conduziu à eleição de Collor, um erro trágico.
    Heróis solitários, sem história, sem partido, sem vínculo ideológico jamais governarão um país como o Brasil, afinal, não vivemos em uma monarquia absolutista.
    A reforma política deve contemplar regras para as relações candidato-partido, a exemplo da fidelidade partidária, dentre outras.
    A escolha de parlamentares deve ser orientada, principalmente, por programas, propostas, linhas ideológicas. Dentro desse conjunto (partido), o eleitor pode escolher, de forma mais segura, o candidato que melhor o represente.
    Nessas condições, acho que o sistema proporcional é a melhor opção, não descartando a necessária correção para evitar-se o efeito Eneas.

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