'Todo mundo é contra a liberdade de expressão'

A frase que dá título à postagem era usada por um professor de Jornalismo da ECA-USP, lá se vão bem uns 20 anos, para chocar os estudantes de primeiro ano. Ele a sustentava com uma série de exemplos escabrosos -- e se alguém escrever um artigo defendendo a volta da escravidão? e se alguém escrever que mulher que trai o marido tem mais é que levar tiro na boca? e se alguém defender o extermínio dos índios? -- até que a classe acabasse concordando que, sim, liberdade de expressão é legal, mas peraí.

Confesso que nenhum desses exemplos (e outros ainda piores) jamais foi capaz de mudar o meu xiitismo em defesa da mais plena liberdade de expressão. Sim, que se escreva em defesa da volta da escravidão; sim, que se escreva em defesa da lapidação extrajudicial das adúlteras; sim, que se argumente pelo genocídio.

Que essas ideias venham a público, que sejam expostas como as bobagens que realmente são, e que seus autores sejam reduzidos às devidas proporções, seu nanismo moral e intelectual desfraldado diante dos olhos de todos.

(Para ser totalmente honesto, reconheço duas, e apenas duas, exceções ao princípio da liberdade de expressão absoluta: a da calúnia e/ou difamação -- acusar alguém de cometer um crime ou de se comportar de forma desonrosa sem ter provas para sustentar o dito -- e a do perigo real e imediato, quando a forma e o momento da manifestação põem a vida ou a propriedade de alguém em risco. A distinção é a que existiria entre, digamos, escrever um artigo dizendo que blogueiros de ciência devem ser todos esfolados vivos -- permitido -- e, ao ver um blogueiro de ciência andando na rua, apontar para ele e gritar para a multidão: "Pega o filho da puta! Esfola!" -- proibido.)

Os argumentos a favor desse nível escandaloso de liberdade são tão antigos que já viraram chavões, mas nem por isso são menos verdadeiros: o preço do direito de dizer o que se quer é o risco de ouvir o que se não quer; liberdade de expressão que se reduz à liberdade de expressar concordância é pura hipocrisia; a luz do Sol é o melhor desinfetante; ideias ultrajantes ou extremistas que ficam restritas a grupelhos (porque seriam punidas se viessem a público) não encontram oposição vigorosa e, por isso, prosperam, desimpedidas, entre os "iniciados" -- sejam eles racistas, homófobos, neonazistas ou genocidas.

Já os argumentos contra a liberdade de expressão radical são de dois tipos, que chamo de o paternalista e o sensível. O paternalista pressupõe, basicamente, que a população é formada por idiotas incapazes de pensar por conta própria, e por isso não podemos deixar que as pessoas ouçam ou leiam certas coisas porque, bem, vai que elas levam essas merdas a sério, e aí?

Essa é a visão por trás da criminalização da "apologia do crime", de muitas iniciativas para coibir certos tipos de publicidade comercial e da ridícula tentativa do governo José Sarney de proibir a exibição do filme Stallone: Cobra no Brasil (quem ainda se lembra dessa?). Claro, a premissa de que o público é incapaz de distinguir fantasia de realidade e de exercitar discernimento traz a questão de quem, então, seria capaz (os juízes? os políticos? os sindicatos?) e de por que deixamos essa massa de imbecis votar para presidente, ora bolas.

Já o argumento sensível é o de que certos tipos de discurso podem ofender algumas pessoas ou grupos, e por isso devem ser coibidos. Esse é o raciocínio por trás das leis e propostas de lei contra injúria (chamar alguém de filho da puta, imbecil, corno, etc.) e contra ofensas de natureza racista, homofóbica e quejandos; e também está no DNA de decisões judiciais recentes que levaram à censura de livros e reportagens.

Minha resposta curta é a de que o risco de ser ofendido está implícito na vida como membro de uma sociedade livre, assim como o risco de se esborrachar no chão está implícito na compra de uma passagem de avião.

Um casal de namorados se beijando no shopping pode ofender uma senhora conservadora; a crítica da senhora conservadora pode ofender o casal. Se não formos transformar a questão numa disputa política para ver quem tem o maior lobby -- namorados ou velhinhas -- a única saída é tolerância de parte a parte.

A resposta longa é a de que declarar-se ofendido é simplesmente subjetivo demais para valer alguma coisa. Se acuso alguém de me espancar, há um exame de corpo de delito para determinar se eu realmente fui agredido. Agora, se me declaro ofendido... Como assim? O que isso significa, exatamente? O que me ofendeu foi realmente ofensivo, ou eu que estou com frescura? E se a suposta ofensa  for verdade?

E, no entanto, essa "censura por subjetividade" não só grassa no Brasil, como cada vez mais grupos dentro da sociedade buscam lançar mão dela, muitos deles mostrando-se incapazes de resistir à tentação de passar de oprimidos a opressores.

De repente o professor estava mesmo certo: por aqui, todo mundo é, no fundo, contra a liberdade de expressão.

Comentários

  1. *Clap, clap, clap, clap, clap!*

    Parabéns, parabéns MESMO, Orsi! É isto que esse monte de juízes e congressistas carantonhas precisam entender de uma vez por todas.

    Mas é uma coisa difícil até para quem defende. Semanas atrás um apresentador de TV de... Sta Catarina, creio, num telejornal afiliado à Globo defendeu que o motivo de haver acidentes em estradas era que tinha mais pobres dirigindo! Fui tomado por um tal furor que me perguntava como é que um imbecil daqueles ainda estava no ar vomitando aquelas besteiras. Até que nosso amigo Luiz Felipe me lembrar que sim, o cara era um idiota, mas que eu mesmo vivo dizendo que "liberdade de expressão é o seu direito de ouvir o que você não gosta".

    Talvez todo mundo tenha um gene autoritário no DNA que gosta de mandar calar a boca do outro. E por isso mesmo é importantíssimo que a liberdade de expressão seja ampla, geral e irrestrita.

    -Daniel Bezerra

    ResponderExcluir
  2. Pô, é proibido esfolar blogueiros de ciência? Que regra autoritária. ;-)

    Mas, como de costume, matou a pau.

    Abraços,
    Ricardo (que se lembra até do chapéu do ministro Brossard)

    ResponderExcluir
  3. Orsi, acabo de gastar um hora escrevendo um longo comentário ao seu post e o maldito sistema de comentários - e a minha imbecilidade em confiar nele, não salvando o texto antes de enviá-lo - o fez sumir como o princípio ativo de um remédio homeopático. Vou tentar reconstruir abaixo o que tinha escrito...
    Começo pela minha antiga conclusão: o mote do post, assim como seu uso pelo professor, é, em última análise, falacioso. Todo mundo é contra a liberdade de expressão (LdE), mas não todo o tempo. O que ocorre, e é essa a simplificação que noto em seu texto e em inúmeros outros que se propõem a debater o problema, é que todo argumento por restrição à LdE baseia-se na sua contraposição a algum outro interesse/pretensão/direito, cuja realização seria incompatível com o exercício da LdE e na pressuposição de que tal interesse/pretensão/direito deve prevalecer frente a LdE.
    Peguemos os casos das biografias recentemente proibidas de circular no Brasil: nesses casos o exercício da LdE por parte do autor colocava em risco a proteção da intimidade/privacidade de pessoas que, até constitucionalmente, têm tal direito garantido. Da mesma maneira, no caso da "censura" ao Estadão (sim, não acho que seja caso de censura), era o mesmo conflito.
    Nos teus exemplos de hipóteses nas quais você aceita a restrição da LdE, também fica subentendido - você não coloca a questão nesses termos - que o que existe é um conflito de interesses/pretensões/direitos e que, naqueles casos, você acha que o interesse/pretensão/direito concorrente com a LdE deve prevalecer.

    ResponderExcluir
  4. (cont)

    O problema em se esquecer essa dimensão da discussão está no risco que se corre de tomar a prevalência da LdE como algo evedente em si mesmo, quando é justamente essa a crux da questão. Se a garantia da LdE se faz ao custo do sacrifício de outros interesses/pretensões/direitos, então essa prevalência deve ser fundamentada, sob pena de, como me parece ser o caso no debate sobre a questão no Brasil, a coisa se tornar um debate de surdos e toda defesa de restrição da LdE ser entendida como indicação de tendências fascistóides daquele que a professa.
    Veja, por exemplo, a já célebre resposta dada pelo Philip Pullman a um cara que perguntou se o título de seu livro ("The Good Man Jesus and the Scoundrel Christ") não seria ofensivo:
    http://bit.ly/gNIUy5
    Concordo com tudo o que ele disse, mas ele toma como evidente o fato de que a LdE não pode ser restrita. E o fato é que ela pode, sim, ser restrita, em certas hipóteses em que se considere outros interesses/pretensões/direitos como devendo prevalecer. O debate que deveríamos travar, então, deveria ser sobre os critérios que permitiriam definir quando a LdE deve - ou não - prevalecer. E esse debate, infelizmente, anda absolutamente ausente.
    Outro exemplo disso, que fragiliza bastante a posição do cara, é essa patética tentativa de se explicar e justificar os insultos em série proferidos na cerimônia do Globo de Ouro que o Rick Gervais perpetrou na CNN:
    http://read.bi/fG6Bln
    Não basta dizer categoricamente que ninguém tem o direito de não ser ofendido: é essa justamente a questão complicada e simplesmente dar a coisa como evidente não vai tirar o bode da sala...
    E, exatamente aí, chegamos à falácia. Isso porque elidir a questão implica tratar a LdE como um direito absoluto e, embora alguns resistam a isso, não existem direitos absolutos, no sentido de que devam prevalecer em quaisquer hipóteses e contra quaisquer interesses/pretensões/direitos. Para ficar apenas no exemplo mais gritante, ninguém questionará a aceitabilidade de tirar a vida de alguém em legítima defesa e em estado de necessidade, logo, para a maioria esmagadora das pessoas nem a vida (dos outros, por supuesto hehehe) é um valor absoluto - tirando os pacifistas radicais, mas as razões deles são outras, o que, portanto, não contradiz, acho, minha afirmação. Ora, pelo mesmo raciocínio do professor da ECA, todo mundo é contra o direito à vida, não, apenas porque, assim como admitimos hipóteses em que se pode restringir a LdE, também admitimos hipóteses em que se pode restringir o direito à vida.

    ResponderExcluir
  5. Eu acho que se deve limitar a LdE a gente como o Caio, que fala demais. :-P

    (aliás, antes que eu me esqueça, o sistema de comentários do blogspot é FAIL total mesmo, metade do tempo eu não consigo postar)

    No geral, eu concordo com o seu post, Orsi. Eu tenho a tendência de defender a LdE com unhas e dentes, mas reconheço que o Caio tem certa razão, PORÉM, para mim, limitar a LdE teria que acontecer só em casos graves (ameaça imediata à vida de alguém, por exemplo).

    Eu ainda acho que ninguém tem direito a não ser ofendido por alguma coisa que outra pessoa faça enquanto não prejudica as outras pessoas. O exemplo dos namorados se beijando que o Orsi usou, ou casamento homossexual, que entrou numa discussão que tive com meu pai uns meses atrás. Ele acha que isso ofende uma parcela grande da sociedade, portanto deve ser proibido.

    Não existe nada que você faça que não vai ofender alguém, então se você quer viver em sociedade, aprenda a aturar.

    ResponderExcluir
  6. Oi, Caio! Obrigado pelo longo comentário. Minha postagem é certamente mais retórica que argumentativa, mas trazendo a discussão para os pontos que você destaca, (1) de que toda restrição à LdE nasce de um conflito entre a LdE e algum outro direito e (2) a LdE não é absoluta porque não existem direitos absolutos, eu responderia:

    Existe amplo precedente histórico sugerindo que, se a liberdade de expressão não é tratada, ao menos em princípio, como direito absoluto -- se a sociedade não está disposta a pagar um preço em termos de uma eventual perda de intimidade, de um mercado de pornografia, de mau gosto, falta de educação, paparazzi, vídeos racistas no youtube, etc. -- coisas muito mais importantes do que, digamos, a paz de espírito das filhas do Garrincha ou do filho do Sarney se veem ameaçadas.

    A Inglaterra, por exemplo, passa por um movimento intenso de reforma da lei de calúnia do país, a "Libel Law", que criada para preservar a intimidade, a honra, etc., vem sendo usada para sufocar a crítica artística e científica numa escala alarmante (http://www.libelreform.org/).

    No Brasil, o Ruy Castro já apontou que a defesa da intimidade, da forma como vem sendo interpretada, poderia ser invocada por descendentes de Vargas para apreender todos os livros de história que dizem que o Getúlio se matou. Queremos realmente chegar a isso?

    Mas eu disse "em princípio". Claro que não há direitos realmente absolutos.

    Mas não vejo porque as exceções adotadas pela Suprema Corte americana para a 1a emenda -- ela não vale para mentiras caluniosas e em casos de perigo real e imediato -- não sejam suficientes, em vista do valor que a liberdade de expressão agrega à vida democrática e ao desenvolvimento das artes.


    E, mesmo nesses casos, o julgamento sempre deveria ser feita a posteriori: primeiro, publica-se; depois, avalia-se.

    Atos de censura prévia são odiosos porque, no limite, tornam os amigos dos juízes imunes a crítica. Dá-se aos juízes o direito de decidir o que a população pode ver, ler ou ouvir. E eu não quero ninguém decidindo isso por mim.

    Por fim, liberdade de expressão irrestrita não significa liberdade de dizer o que se queira com impunidade. Significa, apenas, que, salvo em casos extremos (calúnia, perigo), a punição eventual virá da sociedade, e não do Estado.

    Se uma pessoa comete grosserias e inconveniências, nós a chamamos de grosseira e inconveniente e não a convidamos mais para nossas festas. Podemos até boicotar seus livros, discos e filmes.

    Quando a primeira biografia póstuma de Arthur Conan Doyle foi publicada e os filhos dele não gostaram do texto, eles escreveram outra. É assim que essas coisas deveriam ser tratadas, se quisermos uma sociedade onde valha a pena respirar.

    ResponderExcluir
  7. Calar a boca do outro por força judicial empresta uma tremenda legitimidade ao que está sendo calado, aliás...

    -Daniel Bezerra

    ResponderExcluir
  8. É tudo uma questão de poder; o que deveria, baseado num 'certo' ou 'errado' subjetivo é somente ingênuo

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

"Fosfo da USP" volta a dar chabu em testes oficiais

Baleia ou barriga?

O financiamento público da pseudociência