Kafka e eu: a saga do seguro desemprego

Hoje, cerca de 90 dias após ter sido demitido, recebi a primeira parcela do meu seguro-desemprego. A trajetória entre o bilhete azul (que, estranhamente, não era azul, mas uma folha de sulfite comum) e este momento é tão engraçada -- numa perspectiva, digamos, filosófica -- que tomo a liberdade de oferecer uma pequena crônica a respeito.

Enfim: meu último dia "oficial" como assalariado foi 7 de dezembro. O fato de o seguro-desemprego estar saindo em 21 de fevereiro traz consigo a pergunta, e se eu realmente estivesse precisando do dinheiro? Com escola dos filhos para pagar e dívidas no banco? Passando fome?

A saga tem início no RH (ou "DP", como preferem as telefonistas não-escoladas em novilíngua corporativa). Para solicitar o seguro, é preciso um documento emitido pela empresa, o termo de rescisão -- um papel  que diz que você não trabalha mais lá. Curiosamente, o bilhete azul/sulfite comum não serve. Oh, não senhor. É preciso um papel oficial. Este só se recebe (ou eu só recebi) na homologação, que por sua vez só foi feita em meados de janeiro.

De posse do papel, vai-se ao Poupa-Tempo (com um monte de outros documentos, porque no Brasil o governo só acredita que o cidadão é quem diz ser sob coação extrema) e faz-se a solicitação. O seguro então é liberado, via Caixa Econômica Federal, 30 dias depois.

(Ah, sim: para resgatar o FGTS, é preciso ir pessoalmente a uma agência da CEF, de posse do mesmo papel de demissão. Então, não seria mais simples resgatar o FGTS e pedir o seguro-desemprego numa tacada só? Claro que seria. Mas o pessoal da CEF não deixa: é preciso perder tempo indo, com exatamente a mesma documentação, ao Poupa-Tempo.)

Só isso? Claro que não. É preciso ligar num 0800 da CEF e solicitar um "cartão do cidadão" (deveria ser "cartão do palhaço pagador de impostos", mas novilíngua não é privilégio corporativo). Que leva uns 15 dias para chegar. E é preciso ir pessoalmente a uma agência da CEF para cadastrar a senha do cartão.

Para cadastrar a senha é necessário, além de encarar a fila, ter em mãos um documento com foto. Carteira de motorista vencida não serve -- o que é engraçado, porque o fato de o cidadão não estar mais apto a conduzir veículo automotor não interfere em nada com sua aparência física e/ou com o número de seu RG e CPF -- então, tem de ser o RG.

(Aquele que o cidadão tirou para prestar vestibular, com uma foto que já tem lá uns 25 anos, anos e que é, objetivamente, um documento de identificação muito mais precário que a carteira de motorista vencida, onde, ora bolas, aparece uma foto de apenas três anos atrás.)

E então o cidadão apresenta o RG, apenas para ouvir da simpática atendente que a plastificação do documento é irregular e que ele, portanto, não será aceito. A senha não pode ser cadastrada. O senhor não teria a carteira de trabalho aí?

Não. Não teria. Conhecedor, no entanto, das inconsistências da burocracia, o cidadão cruza a cidade a pé -- desempregado tem tempo de sobra, afinal -- em busca de outra agência da CEF. Onde, apresentando o mesmíssimo RG com a mesmíssima plastificação, consegue, sem maiores atropelos (exceto a onipresente fila) cadastrar uma senha.

Agora, o cidadão tem conta em bancos privados. A CEF é um banco. Bancos realizam transferências interbancárias. O valor do seguro-desemprego poderia, talvez, ser transferido diretamente para uma das contas do supracitado cidadão? Não. Seria, então, possível usar o "cartão do cidadão" para sacar o valor do seguro-desemprego em caixas automáticos ligados à rede da CEF? Também não.

Para receber, é preciso ir a uma lotérica com o cartão e RG e sacar o valor integralmente, em dinheiro.

A exigência obsessiva do RG é interessante. Para sacar o dinheiro é preciso levar o cartão, digitar uma senha e mostrar o documento com foto. Medidas para a segurança do cidadão, dirá você? Claro, forçando-o a entrar num estabelecimento, uma lotérica, sem portas automáticas ou detectores de metal, e a sair de lá para a rua com um pacote de dinheiro vivo que pode representar a soma total de seus rendimentos mensais. Seguro pra caramba.

Isso, é óbvio, supondo que a lotérica tenha dinheiro suficiente em caixa para pagar o seguro. Porque o cidadão pode ficar na fila por um tempo considerável apenas para chegar na boca do caixa e ser avisado de que não há dinheiro para fazer o pagamento naquele momento. Ou não há troco. Ou ambos.

É apenas na segunda (ou terceira) lotérica que o seguro finalmente é pago.

O Estado brasileiro -- seria apenas o brasileiro? -- tem o hábito arraigado de esquivar-se do trabalho, por meio da criação de dificuldades para o cidadão.

O exemplo mais claro disso para mim havia sido, até hoje, a tentativa do governador Geraldo Alckmin, em seu primeiro mandato, de convencer o governo federal a proibir os telefones celulares pré-pagos, a fim de evitar rebeliões em presídios: dada a incompetência das autoridades de segurança, reduzam-se os direitos do o cidadão honesto.

A saga do seguro-desemprego passa a ser uma segunda instância em minha memória pessoal. Das salvaguardas fajutas  ao arbítrio burocrático, várias das dificuldades criadas artificialmente no processo poderiam ser reduzidas com um pouco mais de esforço e inteligência por parte dos agentes públicos. Mas, aí, é melhor esperar sentado -- quando não se estiver em pé numa fila.